Anúncio de procedimento n.º 2935/2012, de 24 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501272976 - Municipio de Montemor-o-Velho Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Manuel Barbosa Marques Leal Endereço: Praça da República Código postal: 3140 258 Localidade: Montemor-o-Velho Telefone: 00351 239687300 Fax: 00351 239687318 Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de gás natural para a Biblioteca Municipal, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal e Centro Educativo de Montemor-o-Velho Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 213000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Valor: 213000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Biblioteca Municipal, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal e Centro Educativo de Montemor-o-Velho País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Montemor-o-Velho Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os dispostos no ponto 6 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Concursos e Gestão de Compras Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 3140 258 Localidade: Montemor-o-Velho Telefone: 00351 239687300 Fax: 00351 239687318 Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados devem efectuar o pagamento de 12.30€ (IVA incluído), através de transferência bancária para o NIB da CGD 003505070000003293043, enviando o respectivo comprovativo para compras.publicas@cm-montemorvelho.pt. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Endereço: Praça da República Código postal: 3140 258 Localidade: Montemor-o-Velho Telefone: 00351 239687300 Fax: 00351 239687318 Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/07/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel Barbosa Marques Leal Cargo: Presidente da Câmara Municipal 406268618