Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração na chefe de divisão de Gestão Financeira e na chefe de divisão de Aprovisionamento e Património
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Normalização e Apoio à Administração a técnica superior Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo a técnica superior Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais a técnica superior Anabela Borges Teles Ribeiro
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Castelo Branco a técnica superior Maria Clara Baptista Beato Fevereiro
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, Estatística e Qualidade o técnico superior José Maria do Rosário Mesquita Furtado
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições a técnica superior Maria de Fátima Dentinho Inglez do Ó Ramos
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro a técnica superior Maria Lucinda de Resende Bastos Tavares dos Santos
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real o técnico superior Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães
Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Acesso o técnico superior Paulo Manuel Lamúria Cascalheira Tremoceiro
Autoriza a opção pela remuneração média dos últimos três anos do presidente e vogal do conselho de administração da RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S. A
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Assembleia da República - Secretário-Geral
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte