Anúncio de procedimento n.º 3149/2012, de 7 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501510184 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Património e Compras Endereço: Av. Forças Armadas, Edif. ISCTE-IUL Código postal: 1649 026 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: upc.sfprh@iscte.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DO AUDITÓRIO 4 DO EDIFÍCIO I DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA Descrição sucinta do objeto do contrato: Intervenção de remodelação do auditório 4 e intervenção na área da cobertura do Edif. I Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 348000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. Forças Armadas, Edifício I do ISCTE-IUL País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 70 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com nº 21 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Património e Compras Endereço desse serviço: Av. Forças Armadas, Edif. I do ISCTE-IUL Código postal: 1649 026 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217903218 Endereço Eletrónico: upc.sfprh@iscte.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados poderão adquirir a documentação do concurso, no local referido em 9.1, mediante o pagamento de 120€ (cento e vinte euros), em dinheiro (a efetuar na tesouraria, com horário de funcionamento das 9h30 às 15h), multibanco ou transferência bancária (neste caso após validação da importância) para o NIB: 0035 0368 0000000423055, ou 150€ (cento e cinquenta euros) no caso de envio pelo correio. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 50% e Qualidade Técnica: 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor do ISCTE-IUL Endereço: Av. Forças Armadas, Edif. ISCTE-IUL Código postal: 1649 026 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217903218 Endereço Eletrónico: reitoria@iscte.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eunice Gonçalves Cargo: Coordenadora 406310348