Anúncio de procedimento n.º 3483/2012, de 6 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600076261 - Agrupamento de Escolas de Anadia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo Endereço: Avenida 25 de Abril Código postal: 3780 205 Localidade: Anadia Telefone: 00351 231081850 Fax: 00351 231081918 Endereço Eletrónico: esa.secretaria@netvisao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Anadia (exceção do Centro Escolar de Arcos e EB1 de Paredes do Bairro) Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços no âmbito das AEC prevista no Despacho Nº 8683/2011, publicado a 28 de junho, na 2ª série do DR, para um número previsível de 550 alunos do 1º CEB do Agrupamento de Escolas de Anadia Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 144375.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 80100000 Valor: 144375.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Anadia País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Anadia Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Conselho Administrativo: Telefone: 231081850 Fax: 231081918; Endereço Eletrónico: direccao@aeanadia.pt Endereço desse serviço: Avenida Código postal: 3780 205 Localidade: Anadia Telefone: 00351 231081850 Fax: 00351 231081918 Endereço Eletrónico: esa.secretaria@netvisao.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink no endereço eletrónico www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: QMT - Qualidade e Mérito Técnico da Proposta: 70%; PG - Preço Global da Proposta: 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Agrupamento de Escolas de Anadia Endereço: Avenida 25 de Abril Código postal: 3780 205 Localidade: Anadia Telefone: 00351 231081850 Fax: 00351 231081918 Endereço Eletrónico: esa.secretaria@netvisao.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Eloi Cristina Gomes Cargo: Diretor do Agrupamento de Escolas de Anadia 406369544