Anúncio de procedimento n.º 3628/2012, de 18 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506656128 - Município de Paredes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE PAREDES DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMONIO SONIA PAIVA, DRª Endereço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255788808 Endereço Eletrónico: SONIA.PAIVA@CM-PAREDES.PT 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS - Fornecimento Continuo Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS - Fornecimento Continuo Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09120000 Valor: 50000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Piscina Municipal Rota dos Móveis Piscina Municipal de Lordelo Pavilhão Rota dos Móveis País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Paredes Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP OS DOCUMEMNTOS DE HABILITAÇÃO ESTÃO INDICADOS NO ARTIGO 15º DO PROGRAMA DE CONCURSO 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AS PEÇAS ENCONTRAM-SE DISPONIVEIS NA DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO DO MUNICIPIO DE PAREDES Endereço desse serviço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255788808 Endereço Eletrónico: SONIA.PAIVA@CM-PAREDES.PT 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.VORTALGOV.PT 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CAMARA MUNICIPAL DE PAREDES Endereço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255788808 Endereço Eletrónico: SONIA.PAIVA@CM-PAREDES.PT 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: CELSO MANUEL GOMES FERREIRA, DR. Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES 406388693