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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 158 resultados
Designa como técnica especialista a licenciada Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os trabalhadores que integram o Rancho Folclórico e Cultural Etnográfico da Casa do Povo de S. Pedro de Alva considerem os mesmos em exercício efetivo de funções durante o período da deslocação
Emitente:
Atribui a medalha de mérito cultural ao etnomusicólogo português Mário Correia
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, na Rua do Espírito Santo, Portel, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz das Bravas, na Avenida Túlio Espanca, Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público os vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal), na Rua de São Miguel, 9 a 11, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Brígida, na Rua de Santa Brígida, Marmelar, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Ildefonso, matriz de Almodôvar, na Rua do Algarve, Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela da Quinta das Corujeiras, em Corujeiras, freguesia de Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Campo da Feira de Barcelos, no Campo da República, Barcelos, freguesia e concelho de Barcelos, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Silvestre de Unhos, no Largo de São Silvestre, Unhos, freguesia de Unhos, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Mitra, na Rua do Açúcar, 64, Lisboa, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Duques de Lafões, também denominado Palácio do Grilo, na Calçada dos Duques de Lafões, 1-5-A, e na Rua do Grilo, 34-54, Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção dos Concheiros de Muge, na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos, distrito de Santarém, classificados como monumento nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio
Emitente:
Determina a cessação do mandato do mestre Elísio Fernando Borges Maia e do licenciado Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro dos cargos de presidente e vogal do conselho diretivo da Agência da Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Designa os membros do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Bemfeito, freguesia de Vila Frescainha (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/234/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2012
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - conclusão do período experimental com sucesso, nos SSAP
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