Anúncio de procedimento n.º 3613/2012, de 17 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507329945 - Freguesia de Tancos Endereço: Rua da Escola Velha, nº. 4 Código postal: 2260 316 Localidade: Tancos Telefone: 00351 249712094 Fax: 00351 249712094 Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Albergue de Juventude e Centro de Convivio Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 185000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Tancos - Vila Nova da Barquinha País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração Anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos, artº. 55º. do CCP, alíneas b), d), e) e i) c) Autorizações: 1ª. Subcategoria da 1ª. categoria, edificios e património construido, de classe correspondente ao valor total da proposta; A 5ª. Subcategoria da 1ª. Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam. Empreiteiro geral da 1ª. Categoria, edificios de construção tradicional, em classe que cubra o valor total da obra. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Tancos Endereço desse serviço: Rua da Escola Velha, nº. 4 Código postal: 2260 316 Localidade: Tancos Telefone: 00351 249712094 Fax: 00351 249712094 Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acingov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Tancos Endereço: Rua da Escola Velha, nº. 4 Código postal: 2260 316 Localidade: Tancos Telefone: 00351 249712094 Fax: 00351 249712094 Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Maria Pequito Cardoso Cargo: Presidente da Junta de Freguesia 406389268