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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São João dos Azinhais, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Calçadinha de São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte da Tumba, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho como diretor de serviços no Museu Nacional de Arte Antiga
Emitente:
Autorizada a mobilidade interna da docente Cristina Maria das Dores da Silva Farias, para exercer funções na Direção Regional de Cultura do Algarve
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho
Emitente:
Determina a cessação de funções do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente operacional Hugo Alexandre da Cruz Pires Pereira
Emitente:
Maria Fernanda Alexandre de Oliveira Guerra Rodrigues - reinício de funções como assistente técnica, por ter terminado a sua requisição na Assembleia da República
Emitente:
Relatórios de acidentes no transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias perigosas
Emitente:
Notifica-se o guarda na situação de reforma n.º 1930623, Carlos Manuel Pires Rodrigues, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, superintendente Pedro José Lopes Clemente
Emitente:
Declara as aeronaves Ecureuil AS350B3, matrículas CS-HMH, CS-HMI e CS-HMJ, e KAMOV KA-32A11BC, matrículas CS-HMK, CS-HML, CS-HMM, CS-HMN, CS-HMO e CS-HMP, propriedade da EMA, como aeronaves do Estado
Emitente:
Designação da licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar para exercer as funções de adjunta do Gabinete
Emitente:
Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP
Emitente:
Autoriza a DEPETRO - Combustíveis, S. A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, com Ana Vitória Batista de Sousa Antunes Pinto
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, com Filipe Seed Fonseca
Emitente:
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