Anúncio de procedimento n.º 3674/2012, de 20 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506735524 - Município de Vale de Cambra Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19 Código postal: 3730 240 Localidade: Vale de Cambra Telefone: 00351 256420510 Fax: 00351 256420519 Endereço Eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão de exploração da zona Desportiva e Bar integrado no Parque Urbano da Cidade de Vale de Cambra Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Valor do preço base do procedimento 1000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79993100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Parque Urbano da Cidade de Vale de Cambra País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Vale de Cambra Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira Endereço desse serviço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19 Código postal: 3730 240 Localidade: Vale de Cambra Endereço Eletrónico: luismarques@cm-valedecambra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Melhor proposta acima do valor base de concessão definido para o presente procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Vale de Cambra Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19 Código postal: 3730 240 Localidade: Vale de Cambra Telefone: 00351 256420510 Fax: 00351 256420519 Endereço Eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Engº José António Bastos da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra 406398445