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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da PÉDEXUMBO - Associação para a Promoção de Música e Dança
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Declara a utilidade pública da ADES - Associação Desenvolvimento Sabugal
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Fixa a zona especial de proteção do Terreiro da Batalha do Ameixial, nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Vitória do Ameixial e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz e distrito de Évora, classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Estátua-Menir do Marco/Barrela, junto à antiga via romana que ligava Mérida a Chaves, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Cruzeiro do Lugar da Quinta, na freguesia de Arnoso Santa Maria, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, no Largo de António Lopes, Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho da Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, adro envolvente e antigo edifício dos serviços paroquiais, na Rua do Padre Abel Varzim, na Avenida de Santa Maria e na Rua de São Pedro de Alcântara, Barreiro, freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Aguiar de Sousa, também designada Torre de Sousa ou Castelo de Aguiar de Sousa, no lugar da Vila, freguesia de Aguiar de Sousa, concelho de Paredes, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santarém, delimitado pela Rua do Mercado, Rua Cidade da Covilhã e Largo do Infante Santo, Santarém, freguesia do Salvador, concelho e distrito de Santarém, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao ILLIABUM CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Declara a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, de Ana Luísa Roseiro Rolo Gonçalves de Sá, escrivã-adjunta, do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria dos trabalhadores Paula Cristina Henriques, Margarida Silva, Regina Gonçalves e Rita André
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria Fernanda Alves Pimenta, no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira da DGAL
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, freguesia de Nossa senhora da Tourega, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Teresa Maria Veiga Duarte Pereira da Silva
Emitente:
Mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico, de trabalhadores dos SSAP
Emitente:
Aprovação da tabela dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores Eunice Alexandra Carrelo Vasco e Vítor Hugo Miranda Faria
Emitente:
Mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico Carlos Nuno Gaspar Almeida
Emitente:
Face ao que antecede, e de acordo com o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 30.º do RDM, puno com 5 dias de prisão disciplinar a 9301110 2GRREC RC SCA Verónica Alexandre Correia Malhado
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