Anúncio de concurso urgente n.º 155/2012, de 20 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671000268 - Escola Básica e Secundária de Santa Cruz Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo Endereço: Avenida 2 de agosto de 1996 nº9 Código postal: 9100 138 Localidade: Santa Cruz Telefone: 00351 291520050 Fax: 00351 291520056 Endereço Eletrónico: ebsscruz@madeira-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº1 CPU/1-2012/Bens Alimentares Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Bens Alimentares Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 117950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Valor: 117950.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Produtos de mercearia Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - Mercearia Preço base do lote: 9700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15894700 Lote n.º 2 Designação do lote: Sumos sem gás e águas Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - sumos sem gás e águas Preço base do lote: 23050.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15981000 Lote n.º 3 Designação do lote: Café Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - Café Preço base do lote: 5300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15861000 Lote n.º 4 Designação do lote: Peixes e legumes congelados Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - Peixes e legumes congelados Preço base do lote: 13550.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 5 Designação do lote: Pão e bolos Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - Pão e bolos Preço base do lote: 15850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15810000 Lote n.º 6 Designação do lote: Frutas e legumes frescos Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - Frutas e legumes frescos Preço base do lote: 18350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15300000 Lote n.º 7 Designação do lote: Carnes de bovino, suíno e aves congelados, chouriço, fiambre e ovos Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - Carnes de bovino, suíno e aves congelados, chouriço, fiambre e ovos Preço base do lote: 18000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Queijo, leite, manteiga e iogurtes Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de bens alimentares - Queijo, leite, manteiga e iogurtes Preço base do lote: 14150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15550000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santa Cruz Código NUTS: PT300 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos na cláusula 16ª do programa de concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Básica e Secundária de Santa Cruz Endereço desse serviço: Avenida 2 de agosto de 1996 nº9 Código postal: 9100 138 Localidade: Santa cruz Telefone: 00351 291520050 Fax: 00351 291520056 Endereço Eletrónico: ebsscruz@madeira-edu.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Administrativo da Escola Basica e Secundária de Santa Cruz Endereço: Avenida 2 de agosto de 1996 nº9 Código postal: 9100 138 Localidade: Santa Cruz Telefone: 00351 291520050 Fax: 00351 291520056 Endereço Eletrónico: ebsscruz@madeira-edu.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/20 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Consulta disponível no sítio da Internet: www.vortalgov.pt e http://escolas.madeira-edu.pt/ebsscruz/Serviços/Propostas/tabid/12463/Default.aspx 13 - CADERNO DE ENCARGOS Consulta disponível no sítio da Internet: www.vortalgov.pt e http://escolas.madeira-edu.pt/ebsscruz/Serviços/Propostas/tabid/12463/Default.aspx 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Herculano Lobo de Freitas Cargo: Presidente do Conselho Administrativo 406399936