Anúncio de procedimento n.º 3683/2012, de 21 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501144218 - Município de Sesimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da Gestão do Aprovisionamento e Património/Unidade de Aprovisionamento/Dr. Leonildo Cachão Endereço: Rua da República Código postal: 2970 741 Localidade: SESIMBRA Telefone: 00351 212288711 Fax: 00351 212288710 Endereço Eletrónico: informatica@cm-sesimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Licenciamento de Software Microsoft no modelo Select Plus Descrição sucinta do objeto do contrato: Licenciamento de Software Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 135000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000 Valor: 135000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Divisão de Tecnologias e Sistemas de Informação, Largo Luis de Camões, Câmara Municipal de Sesimbra País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sesimbra Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ponto 14 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão da Gestão do Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril, Edifício Âncora Nº.9-M Código postal: 2970 634 Localidade: SESIMBRA Telefone: 00351 212288741 Fax: 00351 212288539 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov,, acessível no sitio electrónico http://bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal do circulo de Almada Endereço: Largo Gabriel Pedro Código postal: 2804 535 Localidade: ALMADA Telefone: 00351 212726950 Fax: 00351 212740401 Endereço Eletrónico: correio@almada.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES DGAP/UA-Procº.32/2012 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Leonildo Cachão Cargo: Chefe de Divisão da Gestão do Aprovisionamento e Património 406402307