Anúncio de concurso urgente n.º 158/2012, de 26 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento/ Francisco Esmeriz Endereço: Praça do Municipio Código postal: 4920 284 Localidade: Vila Nova de Cerveira Telefone: 00351 251708020 Fax: 00351 251708022 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Saneamento Básico nas Ruas da Pedreira, Gouvim, Rego e Assequia, em Gondarém Descrição sucinta do objeto do contrato: Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Rede de Abastecimento de Água Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 333000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 Valor: 333000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ruas da Pedreira, Gouvim, Rego e Assequia, em Gondarém País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; Alvará emitido pelo INCI; Certidão de Registo Comercial. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 4920 284 Localidade: Vila Nova de Cerveira Telefone: 00351 251708020 Fax: 00351 251708022 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Nova de Cerveira Endereço: Praça do Municipio Código postal: 4920 284 Localidade: Vila Nova de Cerveira Telefone: 00351 251708020 Fax: 00351 251708022 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/26 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponivel na Plataforma Eletrónica de Contratação Publica Vortalgov 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponivel na Plataforma Eletrónica de Contratação Publica Vortalgov 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará necessário para concorrer: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras Rodoviárias, em classe correspondente ao valor global da proposta ou 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Vaz Carpinteira Cargo: Presidente da Câmara Municipal 406414352