Anúncio de concurso urgente n.º 169/2012, de 16 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral - Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218741045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 12H00031 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição material para oxigenoterapia Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 29868.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 29868.60 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Máscaras Descrição sucinta do objeto do lote: Máscaras de oxigénio diversas Preço base do lote: 10596.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação do lote: Tubos de Ligação Descrição sucinta do objeto do lote: Tubos de Ligação para oxigénio Preço base do lote: 60.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 3 Designação do lote: Sistemas de Nebulização Descrição sucinta do objeto do lote: Sistemas de Nebulização irrecuperáveis com copo Preço base do lote: 19212.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º. 7.2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/16 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES 14.1. Toda e qualquer comunicação só poderá ser efectuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com 14.2 A não apresentação de amostras no prazo estipulado é motivo de exclusão. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 406457437