Anúncio de procedimento n.º 4071/2012, de 19 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida João Crisostomo, n.º 9 - 3.º piso Código postal: 1049 062 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA APLICAÇÃO DE GESTÃO DE DOENTES Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48822000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP consultar peças de procedimento em www.vortalhealth.pt 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE Endereço desse serviço: Avenida João Crisostomo, n.º 9 - 3.º piso Código postal: 1049 062 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da SPMS, EPE Endereço: Avenida João Crisostomo, n.º 9 - 3.º piso Código postal: 1049 062 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms-min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Claudia Gama Cargo: Departamento de Compras 406467173