Anúncio de concurso urgente n.º 189/2012, de 5 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Manutenção de Sistema de Armas Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723636 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: ammartins@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de material de consumo, para o Sistema de Armas ALLIII SE-3160. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 20000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731700 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO D.G.M.F.A. - 2615-173 ALVERCA DO RIBATEJO na condição DDP (Incoterms 2010) País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 7.º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Manutenção de Sistema de Armas Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723636 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: ammartins@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: ammartins@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/05 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo contratual - O fornecimento a realizar no âmbito do contrato, deverá ser integralmente executado no prazo máximo de 20 (vinte) dias após assinatura do contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 406499266