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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 173 resultados
Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Praça da República, na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Despacho de nomeação da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal (ISP)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Maria Filomena Vilhena Vicente
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Concessão de louvor à técnica superior Idalina Maria Mendes Filipe Coelho
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro a elementos da Força Especial de Bombeiros Canarinhos
Emitente:
Louvor atribuído ao Núcleo de Informática da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/Nó de Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo - revisão C e a resolução de expropriar do conselho de administração da AEDL - Autoestradas do Douro Litoral, S. A. - declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do referido lanço
Emitente:
Execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/Nó de Ermida (IC 25) - trecho 3.2 - Campo/Nó A 41/A 42 - declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do referido lanço
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20627/2011
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20632/2011
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20631/2011
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20630/2011
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20629/2011
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11868/2009
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21951/2009
Emitente:
Cessação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19367/2011
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7018/2010
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20625/2011
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