Anúncio de procedimento n.º 4323/2012, de 6 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento, Unidade Hospitalar de Vila Real, Dra. M. João Sá Meneses Endereço: Av. da Noruega, Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259300593 Fax: 00351 259300558 Endereço Eletrónico: mtmeneses@chtmad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Sessões de Hemodiálise, na Unidade de Vila Real e Chaves, do CHTMAD, EPE Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 612000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33181000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, Unidade de Vila Real e Chaves País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Endereço desse serviço: Av. da Noruega-Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259300593 Fax: 00351 259300558 Endereço Eletrónico: mtmeneses@chtmad.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso encontram-se disponíveis em suporte eletrónico no endereço www.compraspublicas.com mediante o prévio pagamento de 50 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor), através de transferência bancária, com o NIB: 078101120112001179081, numerário ou cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Endereço: Av. da Noruega, Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259300500 Fax: 00351 259300558 Endereço Eletrónico: irener@chtmad.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público nº 1882/2012 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria João Teixeira Pereira Sá Meneses Cargo: Técnica Superior no Serviço de Aprovisionamento 406508223