Anúncio de concurso urgente n.º 193/2012, de 7 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais / Tenente-Coronel - Paulo Jorge Ramos Cecília Farrajota Ralheta Endereço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Eletrónico: rrm@iasfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 28/2012/DRM - Aquisição de serviços de auxiliar de ação médica, para os Centros de Apoio Social de Runa e de Oeiras Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 39760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85140000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de serviços de auxiliar de ação médica, para o Centro de Apoio Social de Runa Preço base do lote: 11930.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85140000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de serviços de auxiliar de ação médica, para o Centro de Apoio Social de Oeiras Preço base do lote: 27830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85140000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Apoio Social de Runa, Rua Princesa Maria Francisca Benedita, 2565-752, Runa Centro de Apoio Social de Oeiras, Rua Infanta D. Isabel, 2780-064, Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 43 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Artigo 12º do Programa do Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas I.P./Divisão de Recursos Materiais Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Eletrónico: rrm@iasfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 202 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/07 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma eletrónica de Compras da VortalGov, www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma eletrónica de Compras da VortalGov, www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho Diretivo 406508289