Anúncio de procedimento n.º 4588/2012, de 20 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600012000 - Manutenção Militar Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Comerciais - Secção Compras Materiais Endereço: Rua do Grilo, 111 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611007 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 155000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 98110000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Messe de Oficiais de Caxias Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Limpeza Preço base do lote: 85000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 98110000 Lote n.º 2 Designação do lote: Messe de Oficiais de Pedrouços Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Limpeza Preço base do lote: 70000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 98110000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Manutenção Militar, Rua do Grilo, 111 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo I do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Eletrónica Vortal Gov Endereço desse serviço: Rua Julieta Ferrão nº 12 - 12º piso Código postal: 1600 131 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 707202712 Endereço Eletrónico: info@vortal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Eletrónica Vortal Gov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 24 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Manutenção Militar Endereço: Rua do Grilo, 111 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611007 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando António de Oliveira Gomes Cargo: Diretor da Manutenção Militar 406540826