Anúncio de procedimento n.º 5023/2012, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional Marinha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 212749805 Endereço Eletrónico: da.reob@marinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Embalados e Enlatados_NPD3012030278 Descrição sucinta do objeto do contrato: Constituído por: Lote 1: 17.640,00 (Açucar); Lote 2: 2.340,00 (Água Mineral); Lote 3: 35.820,00 (Arroz); Lote 4: 23.640,00 (Atum em Conserva); Lote 5: 6.460,00 (Azeitona e Pickles); Lote 6: 3.425,00 (Banha de Porco); Lote 7: 1.453,40 (Sopas Concentradas); Lote 8: 5.068,00 (Batata Tipo Chips); Lote 9: 10.761,00 (Bolacha e Café); Lote 10: 3.819,20 (Caldo de Carne e de Galinha); Lote 11: 2.991,82 (Especiarias Diversas); Lote 12: 6.426,00 (Mousse de Chocolate e Pudim de Ovos); Lote 13: 7.598,00 (Chocolate em Pó e Coco Ralado); Lote 14: 10.127,00 (Cogumelos, Pimentos e Concentrado de Tomate); Lote 15: 4.347,00 (Compota); Lote 16: 7.900,00 (Farinhas); Lote 17: 15.270,00 (Feijão e Grão); Lote 18: 13.193,00 (Flocos de cereais); Lote 19: 13.350,00 (Leite achocolatado); Lote 20: 968,40 (Leite em Pó): Lote 21: 66.692,70 (Leite Diverso); Lote 22: 9.143,00 (Massas); Lote 23: 3.472,50 (Melhorante e Levedura); Lote 24: 2.001,00 (Ketchup e Mostarda); Lote 25: 1.074,00 (Pure de Batata); Lote 26: 2.484,00 (Sal); Lote 27: 3.580,00 (Salsichas Enlatadas); Lote 28: 9.740,00 (Tomate pelado) e Lote 29: 697,00 (Vinagre) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 291482.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03000000 Valor: 291482.02 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Direção de Abastecimento País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento - Divisão de Obtenção Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Eletrónico: da.reob@marinha.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Eletrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.vortalgov.pt Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Lumley Norte Cargo: Chefe da Divisão de Obtenção 406595412