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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação em regime de substituição de Teresa da Paz Sanches de Miranda Mourão, como chefe de divisão de Museus e Credenciação do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação
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Delegação de competências na subdiretora da Direção-Geral do Património Cultural, Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa
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Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a execução do apoio financeiro ao IV Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons
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Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição dos encargos decorrentes do protocolo celebrado em 1 de abril de 2008, entre o extinto Ministério da Cultura e a Experimenta - Associação para a Promoção do Design e Cultura de Projeto
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Designação do mestre Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Fernando da Silva Neves
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Casimiro Coelho dos Santos
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel Silva dos Santos
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Nomeação como coordenadora de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente técnica Ana Cristina Vicente Couto Bico
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Subdelegação de diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3
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Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5
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Subdelegação do diretor de formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia
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Subdelegação do diretor de formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia, em regime de substituição
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Subdelegação de competências do diretor de formação do CID no comandante da Escola Prática de Artilharia
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Subdelegação do diretor de formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola de Sargentos do Exército
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Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Transmissões
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Subdelegação de competências do ajudante-general do exército no coronel TIR TM ENG Nelson Martins Viegas Pires, Chefe do Estado-Maior do Comando do Pessoal
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento
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