Anúncio de procedimento n.º 5109/2012, de 14 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509636071 - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco Marques Rato Quintas Endereço: Rua da Escola, Perolivas Código postal: 7200 203 Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 00351 967836647 Endereço Eletrónico: arpip.geral@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Perolivas Descrição sucinta do objeto do contrato: Este projeto consiste na construção de um lar de idosos, centro e dia e apoio domiciliário na localidade de Perolivas. Outro: Construção de um lar de idosos Valor do preço base do procedimento 1431639.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Perolivas País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Reguengos de Monsaraz Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 540 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP -Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; -Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos; - Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: - 1ª Subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta; - 4ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 5ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 6ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 8ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 1ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 7ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 8ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 10ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; - 12ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na sede da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas Endereço desse serviço: Rua da Escola, Perolivas Código postal: 7200 203 Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 00351 967836647 Endereço Eletrónico: arpip.geral@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso às peças do concurso é gratuito. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1-Preço 60%; Subfatores: - Preço Global (90%); - Nota Justificativa do Preço Proposto (10%); 2- Valia técnica da proposta 40% Subfatores: Programa de Trabalhos (50%) - Plano de Trabalhos (50%) - Plano de mão-de-obra (25%) - Plano de Equipamento (25%) - Memória Descritiva e Justificativa (40%) - Plano de Pagamentos (10%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas Endereço: Rua da Escola, Perolivas Código postal: 7200 203 Localidade: Reguengos de Monsaraz Endereço Eletrónico: arpip.geral@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Marques Rato Quintas Cargo: Presidente da Direção 406602831