Anúncio de procedimento n.º 24/2013, de 4 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512097780 - Praia Ambiente, E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Administrativa e Financeira Endereço: Rua do Evangelho, n.º 1 Código postal: 9760 456 Localidade: Praia da Vitória Telefone: 00351 295545530 Fax: 00351 295545539 Endereço Eletrónico: carina.oliveira@praiaambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de combustíveis pelo período de 12 meses Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Praia da Vitória País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Praia da Vitória Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área Administrativa e Financeira Endereço desse serviço: Rua do Evangelho, n.º 1 Código postal: 9760 851 Localidade: Praia da Vitória Telefone: 00351 295545530 Fax: 00351 295545539 Endereço Eletrónico: carina.oliveira@praiaambiente.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não tem. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço (70%); b) Cobertura geográfica de postos de abastecimento (30%). 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Praia Ambiente, EM Endereço: Rua do Evangelho, n.º 1 Código postal: 9760 456 Localidade: Praia da Vitória Telefone: 00351 295545530 Fax: 00351 295545539 Endereço Eletrónico: carina.oliveira@praiaambiente.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Margarida Esteves Cargo: Administradora Executiva 406650857