Anúncio de procedimento n.º 197/2013, de 16 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501540709 - Instituto Superior de Engenharia do Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretariado da Presidência Endereço: Rua Dr António Bernardino de Almeida, nº 431 Código postal: 4200 072 Localidade: Paranhos Telefone: 00351 228340500 Fax: 00351 228321159 Endereço Eletrónico: mail@isep.ipp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e instalação de Equipamentos diversos para o Laboratório Biomark do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e instalação de Equipamentos diversos para o Laboratório Biomark do ISEP Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38500000 Valor: 200000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ISEP - Rua Dr . António Bernardino de Almeida, nº 431 - Paranhos/Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante em anexo (II) ao Programa de Concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico europeu. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Económico-Financeiros do ISEP Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, nº 431 Código postal: 4200 072 Localidade: Paranhos Telefone: 00351 228340500 Fax: 00351 228321159 Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit-Construlink - https://www.compraspublicas.com/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do ISEP Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, nº 431 Código postal: 4200 072 Localidade: Paranhos Telefone: 00351 228340500 Fax: 00351 228321159 Endereço Eletrónico: mail@isep.ipp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joao Manuel Simões da Rocha Cargo: Presidente do ISEP 406679378