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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 198 resultados
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha
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Declara de utilidade pública a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
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Declara de utilidade pública a CODIPOR - Associação Portuguesa de Identificação de Produtos
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Ginástica de Portugal
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Concede à Associação de Atletismo de Viana do Castelo a Medalha de Bons Serviços Desportivos
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mosteiro de Pedroso, na freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
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Retifica o anúncio n.º 13806/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto, e a fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 13799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, como monumento nacional (MN)
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13797/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos monumentos megalíticos e arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no concelho de Melgaço
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13805/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como Sítio de Interesse Público (SIP)
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Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da ADSE - projeto de lista de ordenação final
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Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins
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Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado Rogério Paulo Matos
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Aplicação de pena disciplinar de despedimento à arguida Mylene Américo Ferreira, assistente administrativa do Quadro Único de Contratação deste Ministério colocada na Embaixada de Portugal em Windhoek
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Designa, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Vistos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha
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Designada, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos (JUR), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Lénia Maria de Seabra Real
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Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Jorge Fernandes
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Subdelegação de competências do diretor de formação do comandante da instrução e doutrina no comandante da Escola de Prática de Transmissões
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