Anúncio de procedimento n.º 249/2013, de 21 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506506061 - Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, C. R. L. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, CRL - Eng.º António Pinto Ribeiro Endereço: Souto Código postal: 3630 000 Localidade: Souto Telefone: 00351 938049682 Endereço Eletrónico: covt.crl@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Edifício para Lagar de Azeite - Souto Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício para Lagar de Azeite - Souto Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 505882.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 505882.36 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Souto País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Penedono Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; b)Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55.º do CCP; c) Álvará ou titulo de registo que contenha a 1.ª categoria de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edificios; A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria que cubra o valor global da proposta; As 1.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e as 2.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 4.ª categoria. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, CRL - Eng.º António Pinto Ribeiro Endereço desse serviço: Souto Código postal: 3630 000 Localidade: Souto Telefone: 00351 938049682 Endereço Eletrónico: covt.crl@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40% Valor Tecnico da Proposta - 50% Parzo - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, CRL - Eng.º António Pinto Ribeiro Endereço: Souto Código postal: 3630 000 Localidade: Souto - Penedono Telefone: 00351 938049682 Endereço Eletrónico: covt.crl@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Inf. 1 - Lagar de Azeite Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Carlos Sobral Pinto Ribeiro Cargo: Presidente da Direção 406692264