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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia um vogal executivo para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos do cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Emitente:
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Natação
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13723/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como monumento nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13713/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/278/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/154/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/201/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Designação para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, mestre Cristina Sofia Pacheco Dias
Emitente:
Notificam-se os candidatos colocados em situação de mobilidade especial cuja candidatura ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 16276/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnica superior, aberto através do aviso n.º 10834/2012, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012
Emitente:
Prorrogação da Comissão do Tenente-Coronel INF, Paulo Jorge Franco Marques Saraiva
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar, do tenente-coronel César Luís Henriques dos Reis
Emitente:
Ingressar nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais os vários segundos-tenentes alunos
Emitente:
Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 018532-K, José Carlos Birrento Martins do Nascimento Rodrigues
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de Adjunto de Operações Nacional, o licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra
Emitente:
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