Anúncio de procedimento n.º 697/2013, de 14 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de Aquisições Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911971 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico nº C0024/2013 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 5 (cinco) Monitores Modulares de Sinais Vitais e 6 (seis) Monitores Desfibrilhadores Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 200446.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33195100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 5 (cinco) Monitores Modulares de Sinais Vitais Preço base do lote: 100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33195100 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 6 (seis) Monitores Desfibrilhadores Preço base do lote: 100446.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33195100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Agrupamento Sanitário - Regimento de Engenharia nº1 Estrada da pontinha,1600-584 Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes das Peças do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911971 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGOV (www.vortalgov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: General Chefe de Estado - Maior do Exército Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911971 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos estão disponíveis na PECP e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direcção de Aquisições (DA) do Comando da Logística do Exército, sita na morada referida no artigo 2.º, durante o horário normal de funcionamento, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As peças do procedimento são adquiridas através da PECP, a pedido dos interessados, mediante o pagamento de EUR 50,00 (cinquenta euros) realizado através de transferência bancária para o IBAN: PT 500 781 011 201 120 012 131 28, NIB: 0781 011 201 120 012 131 28,SWIFT : IGCPPTPL, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via eletrónica a esta Direção (e-mail:cmdlog.da@mail.exercito.pt). Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Henriques Dinis,MGEN Cargo: Diretor de Aquisições 406754991