Anúncio de procedimento n.º 754/2013, de 18 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504598686 - EP Estradas de Portugal, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação e Logística - Divisão de Concursos - Edifício I - piso I- sala 1184 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00351 212879483 Fax: 00351 212950094 Endereço Eletrónico: dcon@estradasdeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel. Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 - Combustíveis em postos de abastecimento Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 - Combustíveis a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Território Nacional País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação e Logística - Divisão de Concursos - Edifício I - Piso 1 - Sala 1184 Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00351 212879843 Fax: 00351 212950094 Endereço Eletrónico: dcon@estradasdeportugal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - O critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa, no caso do lote 1, considerando os seguintes fatores de avaliação: a) Preço, com uma ponderação de 80% b) Cobertura geográfica, com uma ponderação de 20% - O critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa, no caso do lote 2, considerando os seguintes fatores de avaliação: a) Preço, com uma ponderação de 95% b) Nível de serviço, com uma ponderação de 5% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da - EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00351 212879000 Fax: 00351 212951997 Endereço Eletrónico: ep@estradasdeportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com. 2 - O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com. 3-Deverá seleccionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com 4- Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar, o nº de Apoio Técnico 707 501 000 /21 315 52 65. 5-Assinatura e encriptação das propostas e respectiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert). - O critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa, no caso do lote 1, considerando os seguintes fatores de avaliação: a) Preço, com uma ponderação de 80% (oitenta por cento), leia-se desconto praticado por litro; b) Cobertura geográfica, com uma ponderação de 20% (vinte por cento), leia-se grau de cobertura concelhia da rede de postos de abastecimento. - O critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa, no caso do lote 2, considerando os seguintes fatores de avaliação: a) Preço, com uma ponderação de 95% (noventa e cinco por cento), leia-se desconto praticado por litro; b) Nível de serviço, com uma ponderação de 5% (cinco por cento), leia-se prazo de entrega. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Ramalho Cargo: Presidente Nome: João Grade Cargo: Administrador 406762953