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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Millennium bcp
Emitente:
Autoriza a incorporação definitiva da moeda romana Áureos de Faustina no Museu de Portimão
Emitente:
Designa a Mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2012, CP/116/DDF/2012 e CP/117/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/7/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/195/DDF/2012, CP/196/DDF/2012 e CP/197/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/64/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/67/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Retifica o despacho n.º 9186/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2012
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no vogal do IPDJ, I. P., Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo, com a faculdade de subdelegação
Emitente:
Nomeia o Professor Jerónimo Pizarro Jaramillo, como Comissário da Representação Portuguesa na Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBO 2013)
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Carvalho
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Bastos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Pereira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Santos
Emitente:
Subdelegação de competências no coronel de infantaria Joaquim Alberto Alves Santana
Emitente:
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