Anúncio de concurso urgente n.º 54/2013, de 1 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcão INATEL Social Endereço: Calçada de Santana, 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210072342 Fax: 00351 210027019 Endereço Eletrónico: inatelsocial@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013 vertente Saúde e Termalismo" Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013 vertente Saúde e Termalismo" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 88416.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55100000 Valor: 88416.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os previstos nas peças processuais e publicados na respetiva plataforma eletrónica 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção INATEL Social Endereço desse serviço: Calçada de Santana, 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210072342 Fax: 00351 210027019 Endereço Eletrónico: inatelsocial@inatel.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL Endereço: Calçada Santana, 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/01 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O publicado na plataforma - govpt.vortal.biz 13 - CADERNO DE ENCARGOS O publicado na plataforma - govpt.vortal.biz 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Poderão concorrer unidades hoteleiras de três e quatro estrelas; - A adjudicação será feita atendendo ao seguinte: a) 100 Pessoas (2 grupos) numa unidade hoteleira localizada próxima de um balneário termal com indicação terapêutica para doenças metabólicas-endócrinas; b) 100 Pessoas (2 grupos) numa unidade hoteleira localizada próxima de um balneário termal com indicação terapêutica para doenças do Aparelho digestivo; c) 100 Pessoas (2 grupos) numa unidade hoteleira localizada próxima de um balneário termal com indicação terapêutica para doenças de pele. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Canário Cargo: Chefe de Divisão INATEL Social 406797832