Anúncio de procedimento n.º 1044/2013, de 5 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508817897 - Turismo do Alentejo, E.R.T. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António José Ceia da Silva Endereço: Praça da Républica, 12 - 1º Código postal: 7800 423 Localidade: Beja Telefone: 00351 284313540 Fax: 00351 284313550 Endereço Eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Normal Nº 1/2013 para Aquisição de Trabalhos de Impressão dos Guias de Mercado do turismo do Alentejo Descrição sucinta do objeto do contrato: Impressão Tipográfica de Materiais Promocionais e entrega dos mesmos nas instalações da Turismo do Alentejo Entidade Adjudicante Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 97924.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79810000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ver Programa de Concurso País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Turismo do Alentejo, ERT Endereço desse serviço: Praça da Republica 12 -1º Código postal: 7800 427 Localidade: Beja Telefone: 00351 284313540 Fax: 00351 284313550 Endereço Eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Turismo do Alentejo, ERT Endereço: Praça da Republica, 12- 1º Código postal: 7800 423 Localidade: Beja Telefone: 00351 284313540 Fax: 00351 284313550 Endereço Eletrónico: presidente.ceiadasilva@turismodoalentejo-ert.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António José Ceia da Silva Cargo: Presidente da Direção da Turismo do Alentejo, ERT 406804684