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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica a resolução n.º 6-A/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, suplemento, de 28 de fevereiro de 2013
Emitente:
Delega na Secretária-Geral-Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida, competências para a prática de vários atos
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 14 de janeiro de 2013, a pedido do município da Figueira da Foz e de Maria José Rodrigues e outros, autorizou a reversão de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 24 de janeiro de 2013, a pedido do município da Figueira da Foz e de Fernando José da Costa Charana e outros, autorizou a reversão de uma parcela
Emitente:
Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Torres Vedras, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, Matriz de Cascais, no Largo da Assunção, freguesia, cidade, concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal
Emitente:
Delegação de competência na licenciada Anabela Antunes Carvalho
Emitente:
Substituição do diretor do GMCS nas suas faltas e impedimentos
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Luís de Sales Marques
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque
Emitente:
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral da Educação e
Ciência ao Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Emitente:
Subdelegação de competências do tenente-general-adjunto para o Planeamento no diretor de História e Cultura Militar
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Lousã do Comando Territorial de Coimbra
Emitente:
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