Anúncio de procedimento n.º 1427/2013, de 21 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600023265 - Instituto Politécnico da Guarda Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GIME - Gabinete de Instalações, Manutenção e Equipamentos Endereço: Avenida Francisco Sá Carneiro, 50 Código postal: 6300 559 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271220100 Fax: 00351 271222690 Endereço Eletrónico: ipg@ipg.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação do Bloco do Auditório da Escola Superior de Saúde do IPG. Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de quatro salas de aula, dois gabinetes de professores. A sua interligação ao edifício existente e respetivas infraestruturas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 235000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214300 Valor: 235000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Superior de Saúde, no Parque da Saúde País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Serão os exigidos no nº 17 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GIME - Gabinete de Instalações, Manutenção e Equipamentos Endereço desse serviço: Avenida Francisco Sá Carneiro, 50 Código postal: 6300 559 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271220100 Fax: 00351 271222690 Endereço Eletrónico: ipg@ipg.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Politécnico da Guarda Endereço: Avenida Francisco Sá Carneiro, 50 Código postal: 6300 559 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271220100 Fax: 00351 271222690 Endereço Eletrónico: ipg@ipg.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Alvará de empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional de classe que cubra o valor global da proposta, e ; - Alvará da 5ª subcategoria da 1ª categoria; da 1ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria e 10º e 12ª subcategorias da 5ª categoria, de classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, emitidos ao abrigo do Decreto-Lei nº 12/2004 de 9 de janeiro, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros. As peças do procedimento serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica com o endereço na internet www.compraspublicas.com mediante pedido efetuado pela mesma via. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Constantino Mendes Rei Cargo: Presidente do Instituto Politécnico da Guarda 406843807