Anúncio de procedimento n.º 2250/2013, de 8 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 900106590 - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras Endereço: Rua de Visconde, 990 Código postal: 3700 265 Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA Telefone: 00351 256815060 Fax: 00351 256815069 Endereço Eletrónico: manuelasilva@cfpic.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição do serviço de transporte dos formandos do CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado do Pólo de Felgueiras, sito em Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite nº 169 - 4610-250 FELGUEIRAS, incluindo o transporte pendular diário dos formandos (duas vezes por dia, uma em ida para a formação e outra em regresso). Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 3.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Valor: 3.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado sito em Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite nº 169 - 4610-250 FELGUEIRAS País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Felgueiras Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o artigo 22º do Programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado - São João da Madeira - Secção de Compras Endereço desse serviço: Rua do Visconde, 990 Código postal: 3700 265 Localidade: São João da Madeira Telefone: 00351 256815060 Fax: 00351 256815069 Endereço Eletrónico: manuelasilva@cfpic.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www2.compraspt.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado Endereço: Rua do Visconde, 990 Código postal: 3700 265 Localidade: São João da Madeira Telefone: 00351 256815060 Fax: 00351 256815069 Endereço Eletrónico: manuelasilva@cfpic.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: EDUARDO MANUEL SIMÕES DA COSTA Cargo: DIRECTOR 406950354