Anúncio de procedimento n.º 2290/2013, de 9 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de Aquisições Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911971 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico B0013_B0019/2013 - Aquisição de Material de internamento. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Camas articuladas de duas e três secções e Mesas de cabeceira Hospitalares. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 122835.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33192000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Agrupamento Sanitário - Regimento de Engenharia nº1 Estrada da Pontinha,1600-584 Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes das Peças do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911971 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALNEXT (www.vortalgov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: General Chefe de Estado - Maior do Exército Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911971 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados na PECP e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando da Logística do Exército, sita na Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso, em Lisboa,no horário normal de funcionamento, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As peças do procedimento são adquiridas através da PECP, a pedido dos interessados, mediante o pagamento de EUR 50,00 (cinquenta euros) realizado através de transferência bancária para o IBAN: PT 500 781 011 201 120 012 131 28, NIB: 0781 011 201 120 012 131 28,SWIFT : IGCPPTPL, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via eletrónica a esta Direção (e-mail:cmdlog.da@mail.exercito.pt). Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Henriques Dinis,MGEN Cargo: Diretor de Aquisições 406954801