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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
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Designa a licenciada Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
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Designa o mestre José Carlos da Costa Ramos para exercer funções de técnico-especialista para as tecnologias de informação e comunicação do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/98/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/023/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Natação
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/014/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/150/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/151/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/165/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Alimentação - Aviso n.º 546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro
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Foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Mombaça, República do Quénia, seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo
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Foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Nairobi, República do Quénia seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo
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Designação para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro na Venezuela
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Anulação do despacho n.º 5218/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2013
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Nomeação do licenciado em Economia, Luís Patrício Vieira Duarte, para exercer funções como técnico-especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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Nomeação da assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Maria Rosa Vieira de Barros Moura, para exercer funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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Nomeação da assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Filomena Maria Ferreira José dos Santos, para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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Nomeação da assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Maria dos Anjos Santos Duro, para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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Nomeação de Maria do Carmo Monteiro Polana, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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