Anúncio de procedimento n.º 2559/2013, de 23 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506874320 - Município de Valpaços Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ação Social, Educação, Cultura e Desporto Endereço: Av.ª D.ª Maria do Carmo Carmona Código postal: 5430 469 Localidade: Valpaços Endereço Eletrónico: vieira@valpacos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do concelho de Valpaços, para o ano letivo de 2013/2014 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 89029.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 1 Preço base do lote: 10206.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 2 Preço base do lote: 7525.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 3 Preço base do lote: 4872.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 4 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 4 Preço base do lote: 4725.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote 5 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 5 Preço base do lote: 6426.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote 6 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 6 Preço base do lote: 4725.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 7 Designação do lote: Lote 7 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 7 Preço base do lote: 6426.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 8 Designação do lote: Lote 8 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 8 Preço base do lote: 4725.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 9 Designação do lote: Lote 9 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 9 Preço base do lote: 4725.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 10 Designação do lote: Lote 10 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 10 Preço base do lote: 5075.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 11 Designação do lote: Lote 11 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 11 Preço base do lote: 9292.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 12 Designação do lote: Lote 12 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 12 Preço base do lote: 4725.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 13 Designação do lote: Lote 13 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 13 Preço base do lote: 7791.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 14 Designação do lote: Lote 14 Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 14 Preço base do lote: 7791.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Valpaços País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 303 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no artigo 6.º do respetivo programa de procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Ação Social, Educação, Cultura e Desporto Endereço desse serviço: Av.ª D.ª Maria do Carmo Carmona Código postal: 5430 469 Localidade: Valpaços Endereço Eletrónico: vieira@valpacos.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Valpaços Endereço: Av.ª D.ª Maria do Carmo Carmona Código postal: 5430 469 Localidade: Valpaços Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel Chaves Barroso Batista Cargo: Chefe de Divisão Administrativa 406985703