Anúncio de concurso urgente n.º 108/2013, de 22 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672000512 - Direcção Regional dos Recursos Florestais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal da Terceira Endereço: Rua Francisco Ornelas, nº12 Código postal: 9700 085 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295206310 Fax: 00351 295214549 Endereço Eletrónico: info.sft@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de 70 000 litros gasóleo rodovía Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 70 000 litros gasóleo rodovía Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 78400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09134100 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Postos de abastecimento propostos pelo concorrente na sua proposta mediante apresentação de cartão magnético de controlo de quantidades de abastecimento, referente à viatura e/ou máquina a abastecer fornecido pelo concorrente País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 199 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o estabelecido no programa de procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Florestal da Terceira Endereço desse serviço: Rua Francisco Ornelas, nº12 Código postal: 9700 085 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295206310 Fax: 00351 295214549 Endereço Eletrónico: info.sft@azores.gov.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção Regional dos Recursos Naturais Endereço: Rua do Contador, nº50 Código postal: 9500 050 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296204600 Fax: 00351 296286745 Endereço Eletrónico: info.drrn@azores.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/22 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível da sede do Serviço Florestal da Terceira, sito na Rua Francisco Ornelas, nº12, 9700-085 Angra do Heroísmo 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível da sede do Serviço Florestal da Terceira, sito na Rua Francisco Ornelas, nº12, 9700-085 Angra do Heroísmo 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público Urgente nº1/2013 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carla Marina dos Santos Batalha Dias Nunes Cargo: Chefe de Divisão 406988206