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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna-se pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 1972/2013, de 8 de fevereiro
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Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto
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Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda
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Mobilidade interna entre dois serviços de Ana Cristina Carvalho do Nascimento
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de maio de 2013, com a trabalhadora Paula Isabel Ladeiras Bruno, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/004/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/159/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/190/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/110/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/171/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009
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Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Estudos do Processo Orçamental
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Determina a centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente, a aprovação das peças procedimentais, o envio do convite e a negociação e adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes do anexo ao presente despacho
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Retificação ao despacho (extrato) n.º 5717-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013
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Delegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, no âmbito da CTM
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Delegação de competências do diretor-geral contra-almirante António Silva Ribeiro, delego a competência para a homologação das avaliações anuais do SIADAP no diretor dos Serviços de Apoio, capitão-de-mar-e-guerra António José dos Santos Fernandes
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Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores
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Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de louvor a Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves, que desempenhou funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna
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Exoneração do licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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Nomeação da licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde para desempenhar as funções de Chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo
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