Anúncio de procedimento n.º 2746/2013, de 31 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia Endereço: Praça Dr. Jose Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Endereço Eletrónico: dcp.compras@cm-maia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento contínuo de gás e produtos conexos com destino às diversas instalações desportivas, EB1 e JI do Concelho da Maia, estufas municipais e outras instalações municipais, pelo prazo de um ano, renováveis por iguais períodos até ao limite de três anos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 89500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09120000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Maia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Reportar ao programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administração Geral e Suporte à Atividade - Divisão de Finanças e Património - Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça Dr. Jose Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Eletrónico: dcp.compras@cm-maia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal da Maia Endereço: Praça Dr. Jose Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Endereço Eletrónico: presidencia@cm-maia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Engº António Gonçalves Bragança Fernandes Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia 407012901