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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido ao Dr. Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa pela Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Designa o mestre Miguel Ângelo da Cunha Gonçalves de Almeida para exercer funções no âmbito da sua especialidade do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Designa a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior
Emitente:
Retifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Vieira do Minho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013
Emitente:
Nomeação do inspetor superior Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira como coordenador do Gabinete Nacional do SIRENE e cessação nas mesmas funções do inspetor superior Fernando Parreiral Pinheiro da Silva
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 6540/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues
Emitente:
Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Paula Cristina Martins Figueiredo
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO a Dr.ª Rita Brasil de Brito
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6617/2013, de 13 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98/2013, de 22 de maio
Emitente:
Retificação da consolidação de mobilidade interna de Maria Laura Lopes
Emitente:
Graduação no posto de segundo-grumete em regime de contrato de vários militares
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, em regime de contrato, do segundo-grumete recruta 9329810, Ivan Filipe Pereira Baião
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no 2.º comandante da Unidade de Controlo Costeiro
Emitente:
Anulação do despacho n.º 6189/2013 por ter sido publicado em duplicado
Emitente:
Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Marília Gomes Coelho Coutinho
Emitente:
Delega no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, as competências para a prática dos atos respeitantes ao procedimento do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a seleção da empresa ou empresas responsáveis pela prestação do serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 4603/2013, de 5 de março de 2013, do Secretário de Estado do Emprego, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 2 de abril de 2013
Emitente:
Designa como técnico-especialista a mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais
Emitente:
Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.)
Emitente:
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