Anúncio de procedimento n.º 2932/2013, de 11 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO Endereço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA Código postal: 4904 877 Localidade: VIANA DO CASTELO Telefone: 00351 258809351 Fax: 00351 258809347 Endereço Eletrónico: salome@cm-viana-castelo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER DE 75 STANDES MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO E FEIRA DE ARTESANATO" Descrição sucinta do objeto do contrato: ALUGUER DE 75 STANDES MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO E FEIRA DE ARTESANATO Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 28875.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92000000 Valor: 28875.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO VIANA DO CASTELO País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP OS CONSTANTES NO PONTO 6 DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E CONCURSOS Endereço desse serviço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA Código postal: 4904 877 Localidade: VIANA DO CASTELO Telefone: 00351 258809346 Fax: 00351 258809347 Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT - COMPRAS PÚBLICAS 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO Endereço: PASSEIO DAS MORODMAS DA ROMARIA Código postal: 4904 877 Localidade: VIANA DO CASTELO Telefone: 00351 258809300 Fax: 00351 258809347 Endereço Eletrónico: cmviana@cm-viana-castelo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/06/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JOSÉ MARIA CUNHA COSTA Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 407034245