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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 246 resultados
Extinção da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 5860/2013 referente à nomeação de Joana Santa Marta de Faria Leal
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho parlamentar, por tempo indeterminado com Sofia Isabel da Graça Fragoso Pires e Ana Sofia Couteiro Cesário Dias Pereira
Emitente:
Designa a licenciada Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer funções no âmbito da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa a licenciada Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Rural
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Armando José da Rosa das funções de motorista do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Ponte da Barca, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido de INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A.
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EM, S. A.
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EM, SA
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/254/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/252/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/015/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Delegação de competências da Secretária de Estado do Tesouro no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P
Emitente:
Procedimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior por recurso à mobilidade geral de um trabalhador licenciado em Direito em funções na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso
Emitente:
Envio de Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
Emitente:
Notificação aos candidatos ao CEAGP (14.ª edição 2013-2014), que o júri decidiu manter como excluídos, de que se encontra afixada nas instalações do INA a respetiva relação
Emitente:
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