Anúncio de procedimento n.º 3469/2013, de 10 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501073655 - Município de Marco de Canaveses Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Finanças Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Eletrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços do Ensino de Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular do Agrupamento de Escolas de Sande- Ano letivo 2013/2014 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços do Ensino de inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Sande- Ano letivo 2013/2014 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 29820.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 80100000 Valor: 29820.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho do Marco de Canaveses País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme o estipulado no Ponto 7 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento e Compras Endereço desse serviço: Avenida Futebol Clube do Marco Código postal: 4630 276 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Eletrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 303 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço por Aluno -50% Modelo de Gestão a Implementar para o desenvolvimento da disciplina de Ensino de Inglês - 40% Nº de horas de formação por professor -10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Maria Moreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal 407098139