Anúncio de concurso urgente n.º 177/2013, de 11 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723726 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Revisão Geral de componentes da aeronave F-16 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50210000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO INSTALAÇÕES DA ENTIDADE REPARADORA País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 7.º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723726 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: jbsilva@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo estipulado na proposta apresentada pelo adjudicatário, não devendo exceder 45 (quarenta e cinco) dias após a data de recepção dos componentes nas instalações indicadas pelo adjudicatário, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 407113277