Anúncio de procedimento n.º 4066/2013, de 8 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504828576 - Município de Évora Endereço: Praça do Sertório Código postal: 7004 506 Localidade: Évora Telefone: 00351 266777000 Fax: 00351 266777160 Endereço Eletrónico: cme.dfpm.aprovisionamento@cm-evora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão da loja 5 da Arena de Évora Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Valor do preço base do procedimento 372.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 70200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Évora País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Finanças e Patrimonio Municipal - Secção de Compras e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Sertório Código postal: 7004 506 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: cme.dfpm.aprovisionamento@cm-evora.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O preço da contrapartida apresentada terá uma ponderação de 100% e a pontuação será atribuída de acordo com a seguinte tabela: EUR 372,10 - EUR 400,99 - 1 ponto; EUR 401 - EUR 450,99 - 2 pontos; EUR 451 - EUR 500,99 - 3 pontos; EUR 501 - EUR 600,99 - 4 pontos; EUR 601 - EUR 700,99 - 5 pontos; EUR 701 - EUR 800,99 - 6 pontos; EUR 801 - EUR 900,99 - 7 pontos; EUR 901 - EUR 1000,99 - 8 pontos; EUR 1001 - 1.100,99 - 9 pontos; Superior a EUR 1.101 - 10 pontos. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Camara Municipal de Évora Endereço: Praça do Sertorio Código postal: 7004 506 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: cme.dfpm.aprovisionamento@cm-evora.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Melgão Cargo: Presidente da Câmara 407126764