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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 149 resultados
Declara a utilidade pública da Casa do Azeite - Associação do Azeite de Portugal
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Reconhece a Fundação Maria Rosa de Mello e Faro Carvalho Borges da Gama e Filhos
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Aikido
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal
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Confere público louvor ao segundo secretário de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto
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Nomeação e nota curricular - diretor de serviços de Planeamento e Gestão do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Concessão de licença sem vencimento ao Agente M/147158, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, da Polícia de Segurança Pública
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Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua Senhora dos Navegantes, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito em S. Roque, freguesia de Vera Cruz, concelho de Aveiro
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito nas Quintas do Norte, Lugar do Varela, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito no Esteiro dos Armazéns, freguesia de Lavos, concelho de Figueira da Foz
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar de Santa Eulália, freguesia e concelho de Albufeira
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito na Ilha da Morraceira, freguesia de S. Julião, concelho de Figueira da Foz
Emitente:
Subdelegação de poderes do diretor do Centro Clínico da GNR no subdiretor adm. log. e financeiro do Centro Clínico da GNR
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/133417, José Apolinário da Silva Lobo, da Unidade Especial de Polícia/CIEXSS/Comando Distrital de Faro
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Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/143606, Luís Fernando Ferreira de Sousa Simões
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