Anúncio de procedimento n.º 4419/2013, de 29 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503674630 - Banco Alimentar contra a Fome de Évora 503674630 - Banco Alimentar contra a Fome de Évora Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Bernardino António Grilo Melgão Endereço: Rua da Sociedade Lote A Código postal: 7000 202 Localidade: S. Sebastião da Giesteira Telefone: 00351 266771432 Fax: 00351 266752112 Endereço Eletrónico: b.melgao@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Armazém do Banco Alimentar contra a Fome de Évora Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de edifício, fornecimento e instalação de equipamento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 294995.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213221 Valor: 294995.94 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com uma entidade Prazo de vigência: 12 meses O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO P.I.T.E. Rua Circular Nascente, Lote 13 - Zona S1, Expansão 2ª Fase em Évora País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Banco Alimentar contra a Fome de Évora Endereço desse serviço: Largo da Estação da CP Código postal: 7005 223 Localidade: ÉVORA Telefone: 00351 266771432 Fax: 00351 266752112 Endereço Eletrónico: ba.evora@bancoalimentar.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: htt://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Banco Alimentar contra a Fome de Évora Endereço: Largo da Estação da CP Código postal: 7005 223 Localidade: ÉVORA Telefone: 00351 266771432 Fax: 00351 266752112 Endereço Eletrónico: ba.evora@bancoalimentar.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Bernardino António Grilo Melgão Cargo: Presidente da Direcção da Entidade Adjudicante 407218286